A ESCOLA QUE ABRE A BÍBLIA E FECHA A ÁFRICA

Existe uma pergunta que desmascara boa parte da hipocrisia religiosa e educacional brasileira:

Se uma escola pode estudar histórias bíblicas, promover apresentações cristãs, organizar orações e, em certos casos, até realizar cultos evangélicos, por que conhecer a história da África, dos quilombos, dos terreiros, da umbanda e do candomblé ainda provoca escândalo?

A resposta é desconfortável: porque, no Brasil, determinadas manifestações religiosas foram naturalizadas como se fossem universais, civilizadas e moralmente superiores, enquanto as tradições de matriz africana foram racializadas, demonizadas e tratadas como sinais de atraso, feitiçaria ou desordem.

Não estamos diante de uma simples disputa entre religiões. Estamos diante de uma disputa pelo direito de definir quem representa o bem, quem representa o mal e quem merece aparecer na história nacional.

A PRIMEIRA DISTINÇÃO: ENSINAR RELIGIÃO NÃO É REALIZAR CULTO

É perfeitamente possível estudar a Bíblia na escola como documento histórico, literário, filosófico e religioso. Do mesmo modo, deve-se estudar o Alcorão, as tradições indígenas, as cosmologias africanas, o judaísmo, o espiritismo, a umbanda, o candomblé e outras formas pelas quais a humanidade respondeu às questões da existência.

Estudar uma religião significa produzir conhecimento sobre ela. Realizar um culto significa praticá-la.

São coisas distintas.

Na escola pública, o ensino religioso possui matrícula facultativa. Em 2017, por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal admitiu que ele possa assumir natureza confessional. Mesmo assim, continua sendo facultativo e deve respeitar a liberdade de consciência, a diversidade religiosa e o direito de não professar religião alguma.

Uma escola pública que transforma oração, culto ou pregação de determinada igreja em atividade institucional obrigatória entra em choque com a liberdade de crença e com a proibição constitucional de o Estado estabelecer ou favorecer cultos religiosos. Essa conclusão decorre dos artigos 5º e 19 da Constituição. Deus não pode ser convertido em servidor público de uma denominação religiosa.

Portanto, o argumento correto não é: “Se pode haver culto evangélico, também deve haver culto de candomblé”.

O correto é: a escola pública não deve catequizar ninguém, mas deve ensinar sobre todas as tradições religiosas com seriedade, pluralidade e respeito.

A AUSÊNCIA NÃO É LEGAL: É UMA DESOBEDIÊNCIA INSTITUCIONAL

Desde 2003, a Lei nº 10.639 tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. Em 2008, a Lei nº 11.645 ampliou essa obrigação, incluindo também a história e a cultura dos povos indígenas.

A legislação determina expressamente que o currículo deve abordar:

• a história da África e dos africanos;
• a luta da população negra no Brasil;
• a cultura negra brasileira;
• a participação da população negra na formação social, econômica e política do país;
• a história e a cultura dos povos indígenas.

Esses conteúdos devem aparecer em todo o currículo, especialmente em História, Literatura e Educação Artística. Não são concessão de um governo, mimo identitário ou favor ideológico. São obrigação legal para escolas públicas e privadas.

Em 2004, o Conselho Nacional de Educação também instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Logo, a formulação precisa ser corrigida: não se trata propriamente da ausência dessas matérias nos currículos oficiais do MEC. Trata-se da distância abissal entre o currículo prescrito e o currículo praticado.

Essa distância tem nome: racismo institucional.

Uma pesquisa realizada por Geledés e Instituto Alana com 1.187 secretarias municipais de Educação — aproximadamente 21% das redes municipais do país — constatou que 71% das secretarias participantes realizavam pouca ou nenhuma ação consistente para implementar a Lei nº 10.639. O dado não autoriza generalizar automaticamente para todos os municípios, mas revela um quadro suficientemente grave: a lei chegou ao papel, mas não chegou, com a mesma força, à sala de aula.

Em 2024, o próprio MEC lançou um diagnóstico nacional e instituiu a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola — PNEERQ. A criação dessa política é, por si só, o reconhecimento de que duas décadas de legislação não foram suficientes para vencer a inércia, a resistência e o boicote institucional.

A GENEALOGIA DA PERSEGUIÇÃO

O racismo religioso não surgiu ontem, nem nasceu com as redes sociais.

A Constituição imperial de 1824 declarou o catolicismo como religião oficial do Estado. As demais religiões somente poderiam realizar cultos domésticos ou particulares, sem aparência exterior de templo. Em outras palavras, o cristianismo oficial ocupava o espaço público; as outras crenças deveriam permanecer escondidas.

Com a República, proclamou-se formalmente a separação entre Igreja e Estado. Mas a suposta laicidade republicana nasceu contaminada pelo racismo científico, pelo higienismo e pela perseguição aos costumes negros.

O Código Penal de 1890 criminalizou a prática do “espiritismo”, da “magia”, dos “sortilégios” e o exercício do chamado “curandeirismo”. Embora a redação parecesse abstrata, sua aplicação histórica atingiu práticas religiosas, terapêuticas e comunitárias associadas à população negra, indígena e pobre.

A República retirou o crucifixo da condição de religião oficial, mas não retirou o cassetete das costas dos terreiros.

Durante décadas, objetos sagrados foram apreendidos como provas de crime, terreiros foram invadidos, sacerdotes foram perseguidos e práticas religiosas foram enquadradas como charlatanismo, desordem pública ou atentado à moral.

A história brasileira ensinou a venerar as catedrais como patrimônio e a desconfiar dos terreiros como ameaça. Eis a pedagogia subterrânea do racismo.

NÃO É APENAS INTOLERÂNCIA: É RACISMO RELIGIOSO

A expressão “intolerância religiosa” nem sempre é suficiente.

Ela pode sugerir um conflito simétrico entre grupos equivalentes: um católico que não gosta de um evangélico, um evangélico que rejeita um espírita, um ateu que ironiza um cristão.

Mas o ataque às religiões de matriz africana possui uma dimensão histórica, racial, territorial e institucional específica. Não se agride apenas uma crença. Agride-se uma herança africana, uma estética negra, uma forma de organização comunitária, uma memória ancestral e um modo de existir.

Por isso, a expressão racismo religioso é mais precisa.

Em levantamento divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos em julho de 2026, 76% dos terreiros participantes informaram já ter sofrido racismo religioso, e 80% de seus membros relataram vitimização direta. Os percentuais referem-se ao universo pesquisado, mas tornam impossível sustentar a ficção de que estamos diante de episódios isolados.

Quando uma cruz é aceita como símbolo de fé, mas um fio de contas é tratado como ameaça; quando um hino cristão é considerado edificante, mas o toque do atabaque é chamado de demoníaco; quando a oração cristã é vista como cultura, mas a mitologia dos orixás é considerada doutrinação, a neutralidade já morreu. O que resta é privilégio religioso racializado.

O NEOPENTECOSTALISMO E A FABRICAÇÃO DE UM INIMIGO

É necessário evitar uma generalização injusta: nem todo evangélico é neopentecostal, nem todo pentecostal pratica intolerância, nem todo cristão apoia a demonização das religiões afro-brasileiras.

A crítica precisa ser cirúrgica. Quando se transforma em hostilidade indiscriminada contra evangélicos, perde rigor e reproduz o mesmo mecanismo de estigmatização que pretende combater.

Entretanto, a produção acadêmica brasileira documenta que determinadas correntes neopentecostais transformaram as religiões afro-brasileiras em adversárias privilegiadas de sua chamada “guerra espiritual”. O antropólogo Vagner Gonçalves da Silva analisou exatamente as relações de proximidade, apropriação e antagonismo entre neopentecostalismo e religiões afro-brasileiras. Uma ampla coletânea publicada pela Edusp também examinou os efeitos dos discursos e práticas de ataque sobre o campo religioso afro-brasileiro.

Nessa gramática, entidades, orixás, caboclos e exus são retirados de seus sistemas religiosos e apresentados como manifestações demoníacas. A religião concorrente não é considerada apenas diferente ou teologicamente equivocada: é transformada em inimiga espiritual a ser derrotada.

O problema agrava-se quando essa “guerra espiritual” se associa à teologia da prosperidade, à espetacularização midiática e à captura empresarial da fé.

A pobreza passa a ser interpretada como fracasso individual, ausência de mérito espiritual ou ação demoníaca. A riqueza, por sua vez, é exibida como certificado de bênção. A velha exploração econômica recebe uma maquiagem litúrgica: o mercado explora durante a semana e promete milagre financeiro no domingo.

Em termos gramscianos, forma-se uma poderosa máquina de hegemonia: igreja, mídia, mercado e representação política passam a produzir uma mesma visão moral do mundo.

Em termos fanonianos, a colonização deixa de ocupar apenas a terra e passa a ocupar o imaginário. O colonizado aprende a temer os símbolos de sua própria ancestralidade.

O APAGAMENTO CURRICULAR É UMA FORMA DE VIOLÊNCIA

Quando a escola apresenta a África apenas a partir do tráfico de pessoas escravizadas, ela comete uma mutilação histórica.

A África não começou no navio negreiro.

Antes da escravização atlântica existiam cidades, reinos, impérios, sistemas jurídicos, universidades, rotas comerciais, conhecimentos matemáticos, filosofias, tecnologias agrícolas, metalurgia, medicina, literatura oral e complexas organizações políticas.

Ensinar somente a escravidão é ensinar o povo negro a partir do momento em que o europeu o aprisionou. É conceder ao colonizador o poder de escolher o primeiro capítulo da história do colonizado.

Da mesma forma, os quilombos não podem ser apresentados apenas como esconderijos de pessoas fugitivas. Foram experiências de resistência, produção, territorialidade, governo, parentesco e construção de outras formas de sociabilidade.

Também os terreiros não podem aparecer somente como locais onde se realizam rituais. São territórios de memória, linguagem, transmissão de conhecimentos, solidariedade comunitária e resistência cultural.

Umbanda e candomblé devem ser ensinados como tradições religiosas legítimas, complexas e plurais. Isso não significa iniciar estudantes em seus ritos. Significa impedir que continuem aprendendo sobre essas religiões exclusivamente pelas caricaturas produzidas por seus adversários.

O QUE UMA EDUCAÇÃO REALMENTE DEMOCRÁTICA DEVERIA ENSINAR

Uma educação antirracista não pode sobreviver de apresentações ocasionais em novembro, crianças fantasiadas, cartazes apressados e comidas “típicas”.

A escola precisa ensinar a África anterior à colonização; as diásporas africanas; as revoltas negras; a formação dos quilombos; o pensamento de intelectuais negros; as religiões afro-brasileiras; a resistência das mulheres negras; a participação negra na economia, na política, na ciência, nas artes e na formação territorial brasileira.

Precisa também ensinar que o cristianismo não é europeu por natureza. Há antigas tradições cristãs africanas, teologias negras e cristãos comprometidos com a luta antirracista. Essa abordagem desmonta a falsa oposição entre “cristianismo branco” e “África não cristã”.

Uma escola democrática deve promover:

formação permanente dos professores;

participação de pesquisadores, comunidades quilombolas e representantes dos povos de terreiro;

avaliação dos livros didáticos;

protocolos contra o racismo religioso;

monitoramento anual do cumprimento das Leis nº 10.639 e nº 11.645;

garantia de que nenhuma criança seja constrangida a participar de cultos, orações ou celebrações religiosas;

ensino plural sobre religiões, inclusive sobre o direito de não possuir crença religiosa.

Sem orçamento, acompanhamento e responsabilização, a legislação continuará servindo como decoração progressista para uma estrutura educacional conservadora.

SER CRISTÃO NÃO EXIGE PERSEGUIR O OUTRO

Defender o direito de existência da umbanda, do candomblé e das tradições de terreiro não diminui o cristianismo.

Ao contrário: impede que o nome de Cristo seja usado como porrete ideológico.

A fé que necessita destruir a memória do outro para se afirmar não é forte; é insegura. Uma religião que depende da censura, do medo e da demonização para conquistar seguidores já confessou sua própria pobreza espiritual.

Em termos levinasianos, a ética começa quando a presença do outro interrompe minha pretensão de ser o centro absoluto do mundo. A liberdade religiosa não consiste apenas no direito de anunciar minha fé. Consiste também no dever de não esmagar a fé alheia.

Paulo Freire nos ajuda a compreender que nenhuma educação é neutra. Toda escola escolhe quais memórias serão transmitidas, quais vozes serão autorizadas e quais sujeitos serão reconhecidos como produtores de conhecimento.

Quando a escola silencia a África, não está deixando de ensinar alguma coisa. Está ensinando que a Europa é universal e que a população negra é apenas um apêndice da história.

Quando silencia os terreiros, ensina que certas religiões merecem respeito e outras devem pedir desculpas por existir.

Quando permite catequese cristã, mas chama de doutrinação o ensino sobre os orixás, ensina supremacia religiosa.

O Brasil não precisa expulsar a Bíblia da escola. Precisa retirar da Bíblia o monopólio sobre a memória humana.

A escola deve abrir espaço para a Bíblia, para a África, para os quilombos, para os povos indígenas, para os terreiros, para a filosofia, para a ciência e para todas as experiências que compõem a humanidade.

Porque uma educação que apaga um povo não é educação.

É colonização com quadro, giz e diário de classe.

✍️ Por [Prof. Davi Barbosa Delmont]
Assistente Social | Agrônomo | Pensador Crítico